Diálogo Convergente:
Políticos e Historiadores
No início da República
Marcos Cezar FREITAS (Org.)
Do Livro Historiografia Brasileira em Perspectiva. São Paulo. Contexto
De Maria de Lourdes Mônaco Janotti (USP)
A intenção deste artigo é estabelecer o diálogo possível entre as explicações políticas oferecidas pelos testemunhos de época e as posturas historiográficas mais marcantes. Para tanto, tornou-se necessário explicitar algumas concepções gerais sobre historiografia que precisaram o objeto em análise e apresentar, de forma crítica, o período tão complexo da passagem do Império para a República.
Sem a pretensão de oferecer um balanço exaustivo da produção historiográfica, o corpo documental circunscreveu-se à visão político-social das décadas de 60 a 80, e as menções a autores orientaram-se segundo o critério da exemplificação das tendências da crítica histórica. Por essa razão, o texto exigiu difíceis opções, facilmente compreensíveis ante o volume considerável de obras significativas sobre o advento da República no Brasil.
Pressupostos:
Estudos de historiografia supõem o julgamento da obra de História, não apenas como trabalho de inspiração individual, mais ou menos bem-sucedido, mas também como resultado intelectual do confronto das concepções que uma sociedade tem sobre si mesma em um determinado momento vivido de seu percurso. Por esta circunstância as condições históricas sob as quais a obra historiográfica foi produzida são tão importantes quanto as citações bibliográficas nela contidas.
Explicar, compreender a vida das sociedades e registrar os acontecimentos presentes e passados foram sempre os objetivos mais aparentes da historiografia. Entretanto, essas ações são impelidas pela busca, sempre renovada, dos elementos constitutivos de uma identidade coletiva que se articula dialeticamente com o campo abrangente das relações político-sociais.
No século XIX, a historiografia foi definida como gênero literário, para depois ser elevada a categoria de conhecimento científico. Até hoje essas duas posturas estão presentes no discurso historiográfico, apesar de revestirem-se de novas roupagens, concebida nas oficinas da crítica ao cientificismo da escola Metódica e ao marxismo estruturalista. Exemplos dessas posturas são os trabalhos de Hyden White sobre as formas literárias da narrativa histórica e, no outro extremo, os de historiadores ingleses como E.P. Thompson, Eric Hobsbawn e Raymond Wiliams que reafirmam a permanência da dialética marxista. Constituindo-se a História em referencial teórico obrigatório para organização de qualquer tipo de pensamento social, o discurso historiográfico dificilmente deixará de se ligar às formas literárias, à filosofia, bem como as demais disciplinas sociais.
Uma outra questão em aberto refere-se ao objeto da História da historiografia. Consideramos matérias prioritárias do estudo historiográfico obra que deliberadamente recorrem a fontes documentais no esforço de compreender o passado vivido, dando-lhe inteligibilidade na compreensão presente. Mas não excluímos aquelas que, sem empreenderem investigações originais, se utilizaram largamente desse conhecimento como premissa indispensável para fundamentar seus argumentos dando-lhes um novo nexo. Incluímos igualmente escritos circunstanciais, normalmente empenhados em defender uma causa política, que apelam à reconstrução da história em busca de sua própria legitimação. Dessa maneira, não só obras originais, fruto de pesquisa inédita, mas também alguns textos de natureza jornalística, memorialísticas, biográfica e didática – que chamaremos de manifestações historiográficas – podem ser suscetíveis de uma análise historiográfica. Evidentemente, os métodos de análise aplicados a cada um desses tipos de produção comportam procedimentos específicos no processo analítico.
Não obstante condenarmos uma análise mecanicista que privilegia o condicionalismo baseado na relação classe social-autor-obra, acreditamos que sejam fundamentais as diretrizes da Sociologia do conhecimento sustentadas por Karl Manheim, quanto à natureza coletiva da criação intelectual. Este é um aspecto de relevância, pois intercepta na mensagem de uma obra ou em seu estilo o resultado do pensamento de um ou mais grupos sociais sobre a realidade vivida.
Acrescentaríamos ainda para precisar nossa posição algumas menções aos textos de Lucien Goldmann e Michel de Certau.
Goldmann prosseguindo nas pegadas de George Lukacs, redefine em termos da dialética marxista os liames do autor com seu pensamento conceitual, enfatizando que os aspectos biográficos (subjetivos) nem sempre colaboram no entendimento da obra produzida (objetiva), pois esta comporta do conjunto dinâmico das relações sociais, nem sempre conscientes para o seu próprio criador. Disso resulta que determinados livros não representam a posição da classe a que pertence seu criador, mas sim sua adesão a uma determinada “visão de mundo”, conceito fundamental nos estudos de Lukacs.
Também Certau, investigando nesse mesmo sentido, reafirma ser o estatuto do pensamento histórico definido principalmente pelo lugar social de sua produção em sintonia com procedimentos de análise próprios de uma disciplina, a História. Assim, a inteligibilidade da obra do historiador inclui antecedentes referenciais que o discurso não menciona, em função dos quais instauram-se métodos, interesses e indagações presentes na leitura e interpretação dos documentos.
Quanto à difusão das obras e suas releituras subseqüentes, convém salientar que, embora tenham sido teóricos do campo de outras disciplinas como filosofia, literatura e psicologia do conhecimento os que mais se preocuparam em afirmar a independência da trajetória da obra em relação ao seu autor, suas estimulantes conclusões aplicam-se com pertinência ao estudo da historiografia.
Notadamente Walter Benjamin, levado por sua amarga experiência com o totalitarismo nazista, explora as diferentes circunstâncias coetâneas que revalorizam momentos do passado e obras já esquecidas:
O historicismo se contenta em estabelecer um nexo causal entre vários momentos da história. Mas nenhum fato, meramente por ser causa, é só por isso um fato histórico. Ele se transforma em fato histórico postumamente, graças a acontecimentos que podem estar dele separado por milênios. O historiador consciente disso renuncia a desfiar entre os dedos os acontecimentos, como as contas de um rosário. Ele capta a configuração em que sua própria época entrou em contato com uma época anterior, perfeitamente determinada. Com isso, ele funda um conceito do presente como um “agora” no qual se infiltram estilhaços do messiânico.
Neste mesmo caminho Claude Lefort renova a possibilidade de compreender o pensamento historiográfico, visto como testemunho engajado de sua época e interessado em “redescobrir” o passado, segundo suas próprias perspectivas, integrando-se dialeticamente com seu objeto.
Esta pequena relação de autores, que poderia ser bem mais extensa, permite submergir a produção historiográfica na ampla esfera da história político-social perspectiva essa que orienta a concepção de nosso trabalho.
Conquanto a difusão dos livros de História esteja sujeita, como a dos demais ramos do saber, às condições do mercado editorial e à ligação dos seus autores a um grupo privado, institucional ou político de influência reconhecida comporta também relevantes implicações no plano da educação e do ensino. A história absorvida influirá na maneira como os indivíduos estabelecerão suas relações com o Estado e a sociedade. Neste campo movediço, cruzam-se os interesses ideológicos, resultando disso a maior ou menor difusão de determinadas obras.
Apesar do discurso histórico ser um campo fértil de produção e reprodução ideológica, esta relação, no entanto não se processa mecanicamente, havendo diversos níveis de mediação entre a obra de História e as exigências das metas de dominação e controle social. São essas mediações consubstanciadas em métodos e técnicas que permitem a formação de uma “saber”, malgrado as diferentes visões de mundo dos historiadores. Portanto, não é sem razão que a atual perspectiva crítica postula prioritariamente o próprio desvendamento dos princípios orientadores dessas mediações.
Nos momentos históricos em que a dominação é contestada, surgem novos instrumentos teóricos que estimulam o aparecimento de obras comprometidas com a denúncia da situação, introduzindo novas formas de ver o passado, pois as classes ascendentes buscam sempre suas origens com a finalidade de definir seu papel social atual.
Essas revisões críticas pulsionam o conhecimento, abrindo caminhos para novas interpretações. Representam sem dúvida, estágios da consciência política de determinadas classes ou segmentos sociais sobre a história do seu país. Por esta razão, para captar a interação da historiografia com a própria história nacional, pensamos que apenas trabalhos de autores nacionais podem contem essa dimensão. Apesar de existirem excelentes obras escritas por historiadores estrangeiros sobre o Brasil, elas adquirem maior sentido no contexto historiográfico dos países de origem desses historiadores.
A historiografia brasileira surgiu no momento da Independência comprometida definitivamente com a questão nacional. História e historiografia ação e pensamento, Estado nacional e sua subseqüentes representações são componentes de um mesmo momento pleno de historicidade.
Se, em importante livro de Antonio Candido, fica bem caracterizada a literatura brasileira da independência como “empenhada” na construção de valores nacionais, da mesma maneira chamaríamos de empenhada a historiografia brasileira do século XIX que, de certa forma “nasce” nesta época:
Aliás, o nacionalismo artístico não pode ser condenado ou louvado em abstrato, pois é fruto de condições históricas, - quase imposição nos momentos em que o Estado se forma e adquire fisionomia nos povos antes desprovidos de autonomia ou unidade. Aparece no mundo contemporâneo como elemento de autoconsciência nos povos velhos ou novos que adquirem ambas, ou nos que penetram de repente no ciclo da civilização ocidental, esposando as suas formas de organização política.
A Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro é um bom exemplo dessa postura historiográfica inicial, pois congregava a elite intelectual do país. Os artigos dos primeiros anos demonstram preocupações com a busca e veracidade da documentação, inspirado em uma leitura antilusitana do passado colonial fortemente influenciada pelo indianismo romântico. Esses trabalhos integravam-se nos esforços que, no plano político, correspondiam à construção a memória e da História de um novo país.
Entretanto, uma avaliação da mesma revista na década de 80 – na qual o Brasil passou por profundas transformações econômico-sociais e políticas – mostram o quanto os seus colaboradores se dissociaram das temáticas do progresso então correspondentes, pois seus temas permaneceram quase os mesmos das décadas anteriores quando foi consolidada a teoria do Estado monárquico, que encontrara na maioria desses historiadores seus ideólogos mais conseqüentes. Os anos de 1888 e 1889 não se fizeram sentir na revista; nem uma só vez aparece a palavra Abolição ou República. Não é para admirar que muitos intelectuais de vanguarda não mais lá se encontrassem e mesmo lhe ostentassem sua indiferença. Pactuado com a Monarquia, o Instituto que nem sequer a defendeu, deixou de contemplar as aspirações do presente.
Mais do que estagnar-se no passado, transformou-se em um reduto monarquista onde eventualmente era permitida a presença republicana. Passou a ser uma instituição cuja própria existência e produção intelectual confirmava a idéia de uma passagem natural e pacífica para o regime republicano.
Poder-se-ia igualmente afirmar que a historiografia brasileira do Instituto desenvolveu-se nas lutas da Regência (aparecimento das histórias regionais) e chegou à sua primeira construção ideológica abrangente com a idealização do Império brasileiro como fórmula política da integração nacional cuja expressão máxima é a obra de Francisco Adolfo de Varnhagem, História Geral do Brasil.
A luta pela afirmação da cultura nacional, que Sílvio Romero e historiadores do pensamento nacional como João Cruz Costa situaram na década de 1870 com a chegada de “um bando de idéias novas” ao país, tem também nas manifestações historiográficas da época da Regência seus antecedentes: hesitantes ainda, muito ligadas à cultura francesa e portuguesa, mas já contendo uma autêntica problemática nacionalista. Assim se expressa Sílvio Romero:
O decênio que vai de 1868-1878 é o mais notável de todos no século XIX constituíram a nossa vida espiritual. Tudo tinha adormecido à sombra do manto do príncipe feliz que havia acabado com o caudilhismo nas províncias e na América do Sul e preparado a engrenagem da peça política de centralização mais coesa que já uma vez houve na história de um grande país. De repente, por um movimento subterrâneo que vinha de longe, a instabilidade de todas as coisas se mostrou e o sofisma do Império apareceu
Parte dessa geração que viveu entre a tradição do Império e o advento incerto da República não se contentou mais com as antigas fórmulas políticas nem com as anteriores versões da historiografia. Com o advento da República, ao mesmo tempo em que se davam as lutas políticas entre os interesses das várias agremiações na criação do novo Estado, surgiu a necessidade de compreender o que estava acontecendo.
Por que caíra império de tão sólida aparência? Convinha fazer um balanço das condições que possibilitaram o golpe de Estado para redimensionar os parâmetros de identidade nacional. Confundiram-se nessa tarefa militantes da política e toda sorte de intelectuais. Artigos de jornais, entrevistas, depoimentos, manifestos, livros de História, biografias e autobiografias tentam explicar de imediato os novos rumos do país. Constituem-se correntes de opinião diferentes: dos militares, dos republicanos parlamentaristas ou presidencialistas, dos monarquistas, dos jacobinos, dos católicos e dos desiludidos. Toda essa produção atesta o forte e indissolúvel vínculo dos escritos historiográficos.
Testemunhos da História
Apesar dos testemunhos evidenciarem uma rica gama de opiniões complementares ou antagônicas sobre os inícios da República, cristalizou-se uma memória preponderante dos acontecimentos na qual o novo regime foi acolhido em clima de paz e consenso nacionais.
Esta versão privilegiada começou a ser construída pelos próprios contemporâneos interessados em minimizar as contendas travadas pela conquista do poder, durante os três primeiros governos republicanos, revitalizando-se no vários momentos em que se estabeleceram tensos “congraçamentos” políticos entre segmentos das classes dominantes.
Posteriormente, pelo menos até a década de 20, essas imagens harmônicas e conciliatórias foram reforçadas por julgamentos comprometidos com exigências políticas do momento em que se engendraram encobrindo as dissensões e as fraturas partidárias. Apesar da força inconteste desse discurso político republicano, vozes subjugadas não deixaram de denunciar o véu negro que se procurava lançar sobre os conflitos trazendo a público as iniqüidades que acompanharam a decretação de vários estados de sítio: prisões de políticos civis e militares, empastelamento de jornais, assassinatos, depredações, além de intenso conflito parlamentar.
Um momento em que se tentou romper com a idéia de consenso foi em 1910, por ocasião da candidatura do Marechal Hermes da Fonseca, em oposição à candidatura civil de Rui Barbosa. Ressurgiu, então, com vigor, o antagonismo entre civis e militares, resultado desse confronto um discurso que pretendeu revalorizar os testemunhos da década de 90, denunciantes das traições mútuas entre políticos de carreira e militares. Entretanto, passado os primeiros momentos das “salvações” militares nos estados, promovidas pelo governo de Hermes de Fonseca, compuseram-se as preeminentes tendências militares e oligárquicas, tendo o choque novamente sido acobertado. Permaneceram apenas os rancores que eclodiram na década de 20 como componentes das lutas e do discurso tenentista.
Também a historiografia acompanhou esses mergulhos políticos do presente no passado e, ao fazê-lo, manteve uma relação tão estreita com seu objeto que as visões dos testemunhos entrelaçaram-se às narrativas dos historiadores na constituição do próprio discurso histórico.
Até hoje quase a totalidade das “manifestações historiográficas” de divulgação e de caráter didático, importantes veículos para a consolidação de uma memória nacional, tendeu a valorizar somente o discurso elaborado pelos grupos políticos republicanos civis, destacadamente os cafeicultores paulistas.
É interessante notar que, para a constituição dessa memória contribuíram tanto obras nitidamente de orientação conservadora – poderíamos tomar por exemplos as de Pedro Calmon e Hélio Vianna – mas também obras de cunho marxista como a de Caio Prado Jr., marco teórico fundamental da renovação historiográfica das décadas subseqüentes à de 30. Se Calmon e Vianna por sua forte e explicita simpatia pelo Império, não perscrutaram os meandros das lutas políticas do início da República por desprezá-las enquanto objeto do conhecimento. Caio Prado Jr. Por outras razões, igualmente não lhes deu nenhum destaque. Sua inovadora teoria não se deteve em acontecimentos políticos de curta duração, mas sim realçou a força das transformações econômicas e sociais que, a partir de 1850 impulsionaram o país rumo ao progresso varrendo com seu ímpeto propulsor o velho regime. Ao incorporar esta nova percepção de historicidade, muitos autores posteriores varreram para debaixo do tapete as “questiúnculas” menores e, com isso não entenderam as possibilidades que o novo método lhes traria.
No entanto, os contemporâneos oposicionistas, durante os inúmeros conflitos que pontilharam os princípios da República, aventaram diferentes formas de solução política e de organização da Nação que não a instituída. Por não terem triunfado, passaram como fantasias irrelevantes. Sob este ponto de vista, os depoimentos que atestavam a pluralidade de opções abertas para os rumos da sociedade foram submetidos às versões hegemônicas, em proveito da construção ideológica de um discurso interessado em afirmar que a paz e o consenso presidiram o advento da República.
Isto foi percebido claramente por Alberto Sales, teórico do republicanismo que denunciou em seu artigo de 1901, Balanço Político – Necessidade de uma constitucional, a manobra eleitoral de seu irmão o presidente Campos Sales, que legitimava as oligarquias estaduais no poder.
Essa necessidade de aparentar uma união nacional em torno da República encobriu a inexistência de coesão entre os próprios grupos militares e grupos civis que ascenderam ao poder.
Enredados pelos argumentos bem articulados dos senhores da situação, muitos historiadores desconsideraram as tentativas de desestabilizar o regime perpetradas por monarquistas e republicanos desiludidos. Contudo, o Visconde de Ouro Preto, presidente do último gabinete do Império, publicou em 1891 o Advento da ditadura militar no Brasil, advertindo que necessitava dar o seu testemunho, porque sabia que “a versão dos vencedores procuraria ocultar a realidade dos fatos”. Intuição que se comprovou na denominada memória nacional.
Certamente, os acontecimentos desencadeados em 1889 expressaram desdobramentos no panorama político da segunda metade do século XIX. Assumiram relevância, a partir da década de 70, crises ministeriais, cisões partidárias, seguidas por alianças entre grupos dissidentes dos Partidos Liberal e Conservador, muitas vezes incluindo membros do nascente Partido Republicano. A instabilidade política demonstrava as dificuldades do Parlamento em enfrentar questões imperiosas como a descentralização político-administrativa, a limitação do poder moderador e os empréstimos para a agricultura.
Em meio ao clima contestador, duas forças novas cresceram no cenário político: o abolicionismo e o republicanismo, ambas conjugadas ao desenvolvimento da ingerência militar nas questões parlamentares. Colaborando na desordenação do sistema, o abolicionismo se estruturou como uma organização suprapartidária, espécie de frente ampla. Talvez ele pudesse se transformar em um elemento de forte poder renovador, mas falhou ao não se constituir em partido após 1888, dispersando então o grupo que o constituíra.
Mas a partir dessas uniões oportunistas, formou-se um grupo de políticos que ao rejeitá-las partiram em defesa da Monarquia em seus momentos finais. Os partidos do Império nunca basearam sua prática política em uma teoria do regime monárquico – daí se compreender por que, nos anos oitenta, havia entre eles a tácita convicção da improbabilidade do reinado da Princesa Isabel, figura pouco apreciada.
A maioria preparava-se para as mudanças da estrutura, jurídico-administrativa do Estado que se concretizavam na esfera econômica, enquanto a minoria resistia às transformações e se apegava à situação vigente, construindo a idéia de uma tradição a ser preservada no monarquismo. Poucos políticos permaneceram à margem desses concertos momentâneos. Obstinando-se em não compactuar com alianças espúrias, estes tornar-se-iam os principais chefes do movimento monarquista, chegando mesmo em 1896 a se organizarem em partido, já sob a República.
Na esfera social, as transformações econômicas que a partir da segunda metade do século XIX se processaram no Brasil, em consonância com as novas exigências do capitalismo, corresponderam ao aparecimento de diferentes camadas urbanas, ao fim do escravismo, à utilização do trabalhador livre e à ascensão da burguesia agrária ligada aos novos pólos dinâmicos da economia.
Com o advento da República coube ao Exército a missão temporária de ocupar o poder e institucionalizar o novo regime, enquanto a burguesia se organizava para nele se instalar definitivamente e de forma hegemônica.
A passividade de Dom Pedro II perante os militares que o depuseram estava contida em sua declaração de submeter-se pela força das circunstâncias e para a tranqüilidade do povo brasileiro, a imposição que lhe era feita... Isto granjeou-lhe o reconhecimento dos revolucionários e, naturalmente, o ressentimento dos monarquistas, bem expresso na fala de Lourenço Cavalcanti de Albuquerque, ex-ministro do Gabinete Ouro Preto:
Se houvesse cabido em minhas forças, eu teria feito a contra-revolução até o dia 18: mas, depois do embarque do imperador [...] eu não a promoveria ainda que tivesse à minha disposição o mais poderoso exército do mundo. As monarquias restauradas são fatalmente reacionárias e efêmeras.
Por não se ter solidificado uma adesão ideológica da maioria dos políticos ao Império, foi imediata a enxurrada de adesões de liberais e conservadores à República. Abaladas as bases partidárias tradicionais, era esperado que continuassem as alianças e os conchavos eleitorais. Como os republicanos não tinham quadros suficientes para prescindir da influência dos políticos das extintas organizações partidárias, compuseram-se facilmente com os antigos chefes, mormente quando se lhes afigurou a necessidade de frear a influência militar e os movimentos populares jacobinos.
Os grupos políticos, responsáveis pelas turbulências que agitou os primeiros tempos republicanos, empenharam-se em sangrentas lutas – das quais a Revolução Federalista foi a mais contundente -, atestando a ausência da propalada passagem pacífica para o novo regime.
O período que se estende de 1889 a 1898 foi pontilhado pelos entrechoques das forças que haviam se unido para a deposição do antigo regime.
A partir do Governo Provisório evidenciaram-se as diferenças ideológicas entre o Estado-Maior do Exército e a oficialidade de menor patente. Enquanto as altas patentes assumiram o poder, em grande parte motivada pelo desentendimento que se convencionou chamar de “questão militar” no final do império, o oficialato menor, imbuído pela doutrina positivista e dominando o Clube Militar tinha perspectivas definidas quanto ao futuro do regime republicano. Esta contradição interna colocava em choque duas atitudes: a do reformismo parcial e a da mudança radical. O que as aproximava era a noção de “soldado-cidadão”, expressão cunhada pelos próprios contemporâneos que, em síntese defendia o direito dos militares se pronunciarem sobre questões da política nacional quando estas afetassem sua condição corporativa ou individual.
O malogro do governo de Deodoro deve-se, em grande parte à falta de coesão dos militares quanto à ordenação político-jurídica do Estado e as medidas administrativas imediatas. Em março de 1890, grassava a indisciplina entre os militares: os pronunciantes de caráter político eram constantes: as ordens, nem sempre cumpridas, provocaram polêmicas; as escolas criticavam abertamente os atos do governo. Deodoro, de certa forma, passou a representar o continuísmo da política imperial conservadora. Sua renúncia, decidida por sua inabilidade em relacionar-se com o Congresso Nacional e pela revolta de Custódio de Melo, Fo acolhida com satisfação pelos partidários do vice-presidente Marechal Floriano Peixoto. Viam-no como a figura indicada para conter os politiqueiros, promover a união militar em torna da construção de uma sociedade ordeira e progressista e eliminar as resistências restauradoras.
Essas representações encontraram forte ressonância nas camadas populares urbanas do Rio de Janeiro e, em menos escala, nas dos demais estados. Em torno de clubes patrióticos e jornais radicais jacobinos, de orientação nacionalista e xenófoba, congregaram-se os vigilantes da pátria, denunciando qualquer suspeita de traição à causa nacional. A caça aos subversivos restauradores e antiflorianistas, incentivada pelos mentores políticos do movimento, serviu para facilitar a eliminação de perigosos adversários republicanos, seus aliados de véspera.
Nesses primeiros embates, que eliminaram parte da dissidência deodorista, continuavam a coexistir facções diametralmente opostas no poder. Assim, no apoio a Floriano Peixoto – sem necessariamente se aliarem – encontravam-se jacobinos e republicanos paulistas, estes ameaçados pela campanha em favor do continuísmo do governo do Marechal que, em última instância, abalava suas expectativas de implantação de uma República Civil, Presidencialista, Federativa e Liberal.
Entre os republicanos civis também não havia se estabelecido um consenso. A crescente liderança paulista no Congresso intimidava os Estados nordestinos e os aproximava do Rio Grande do Sul sem, contudo, haver entre eles identidade ideológica. Neste estado confrontavam-se poderosos grupos oligárquicos liderados por Júlio de Castilhos e Gaspar Silveira Martins. Castilhos liderava o grupo adepto da ditadura positivista e Silveira Martins, cogitado por D. Pedro II a substituir o Visconde de Ouro Preto na crise final, congregava monarquistas e republicanos defensores do sistema parlamentarista de governo. Naturalmente, Floriano Peixoto, reconheceu em Castilhos seu verdadeiro aliado. O agravamento da crise sulina se deu com a adesão do Almirante Saldanha da Gama, chefe da segunda Revolta da Armada, às hostes de Silveira Martins.
Nesse conflito de dimensões nacionais, jacobinos e republicanos paulistas, auxiliaram decisivamente o governo federal. Ao tentar justificar este apoio, jacobinos atribuíram aos paulistas um plano maquiavélico que visava unicamente preparar sua próxima ascensão ao poder, garantido a posse do Presidente Prudente de Morais. Da mesma forma, os republicanos liberais confeririam a resistência comandada por Júlio de Castilhos intenções meramente oportunistas, oriundas do caudilhismo sulino, cujo secreto desejo era o reconhecimento oficial da particular organização constitucional administrativa do Rio Grande do Sul, em evidente conflito com a Constituição Federal de 1891.
Jogou-se na Revolução Federalista muito mais do que a memória vencedora registrou. Desvaneceram-se os sonhos de implantação de uma República parlamentarista e as esperanças de convocação de um plebiscito para referendar o regime. Vencida a resistência da Marinha e responsabilizando-se os monarquistas visando encobrir os quistos de oposição da área militar, fortaleceu-se a ditadura.
Foram arrastados no roldão da violência, as dissidências estaduais, a liberdade de imprensa e diversos núcleos da organização monarquista. Ignorar a presença histórica de monarquistas no período obscurece e limita a compreensão dos embates travados, mesmo porque Deodoro e Floriano insistiram em justificar o fechamento do regime pelo perigo da ameaça restauradora. As fontes insistem em denunciar as maquinações monarquistas para desestabilizar o regime e isto ocorreu porque, embora frágil, elas existiram e, também, porque convinha aos republicanos manter o clima de beligerância que lhes facultava reprimir suas dissensões internas.
Desde o Governo Provisório, a imprensa monarquista e antimilitarista assumiram o papel de principal denunciante da ditadura militar instituída. Em 1890 A Tribuna Liberal, no Rio de Janeiro, congregava a voz monarquista e de certa forma, favorecia os desentendimentos no próprio reduto republicano.
Nos Fastos da Ditadura Militar no Brasil, título do livro que reuniu os artigos da Revista de Portugal. Eduardo Prado realizou a primeira sistematização das críticas à República brasileira, contendo já os seus escritos a maioria dos elementos que caracterizaria todo o discurso monarquista. Comentando a protelação da convocação da Constituinte pelo Governo Provisório afirmava:
Com este adiantamento, ele obedeceu apenas à ambição própria e ao jacobinismo sectário que, nos jornais do Rio, em artigos oficiosos aconselha ao governo que trate a nação como a um vencido, excita as paixões e os ódios e pede, implora, mais despotismo, mais arbítrio, com a mesma exaltação com a que a mocidade nobre, de outras eras e de outros países, pedia mais liberdade.
Compreendia Prado a ascensão do militarismo pela nova instrução que invadiu os quartéis após a Guerra do Paraguai, não mais valorizando as virtudes características do ensino da prática militar e sim os discursos bacherelescos de cunho positivista. O ensino tornou-se a tal ponto teórico que “não fez senão abacherelar o oficial do exército que agora naturalmente revela um tão pronunciado furor politicamente, discursante e manifestante”. Este militar, fruto de tal formação subverteu o papel que o Exército possuía dentre as nações civilizadas e de defensor das fronteiras do país passou a dirigi-lo ditatorialmente.
A oposição de um atuante grupo monarquista aos governos republicanos até Rodrigues Alves foi liderada pela facção liberal, destituída do poder exatamente quando se propunha a promover profundas reformas, há tanto tempo reclamadas, e por isso mesmo já anacrônicas.
Aglutinaram-se, então, políticos excluídos, saudosistas, cultores da tradição temerosos das mudanças, mas principalmente, ativistas da imprensa próximos ao Visconde de Ouro Preto e aos conservadores católicos ultramontanos. Agiram ele, no exterior, em busca de apoio internacional, e no Brasil, denunciando as arbitrariedades do poder republicano e participando de todos os levantes para combatê-lo, até por volta de 1906. Contudo, debilmente organizados, os monarquistas tornaram-se instrumentos da luta indireta das facções republicanas.
Os republicanos paulistas, ameaçados em sua sobrevivência política durante os dois governos militares, subterraneamente encorajaram a imprensa monarquista, quando esta era a única voz que se levantava contra a ditadura. Da mesma forma, facções militares – afastadas do poder em 1897, com o atentado de 5 de novembro a Prudente de Morais – aproximar-se-iam dos monarquistas, durante o governo de Campos Sales, atraídas pelo vigor da crítica restauradora contra as oligarquias. Gradativamente, a reação monarquista se diluiu nas oposições consentidas e seus argumentos, juntamente com os de outros grupos vencidos, foram absorvidos e reelaborados pelo discurso hegemônico burguês, que habitualmente construiu o mito da paz e do consenso, apesar dos evidentes e profundos desentendimentos no interior dos quadros políticos republicanos.
Todavia, os grupos dominantes que disputaram o poder, a partir de 1889 tinham diferentes concepções sobre a República a ser implantada e, conseqüentemente, diferente expectativas sobre seu destino político. Essas expectativas vão adquirir contornos nítidos apenas no desenrolar da própria História, não sendo, portanto, postulados de projetos apriorísticos, em grande parte reconhecidos pela historiografia a partir dos anos 60.
Interpretações Historiográficas
A complexidade em abordar todos os aspectos e momentos da produção historiográfica, já contemplada por importantes balanços, levou-nos a considerar apenas as proposições mais abrangentes no interior dos discursos que se constituíram a partir da década de 60. Dessa forma, escolhemos autores representativos de uma consciência histórica esposada por grupos de intelectuais que influenciaram as produções posteriores. Aí estão presentes as respostas de historiadores que viveram a Revolução de 30. O Estado Novo, as crises subseqüentes da década de 50, o golpe militar de 64, “processo de abertura”. Esta vivência impregna as narrativas e os julgamentos emitidos tanto quanto os métodos que utilizaram.
Os historiadores depararam com quatro principais conjuntos de explicações sobre o processo político da implantação da República: a dos militares, a dos republicanos paulistas, a dos castilhistas e a dos monarquistas.
Mesmo admitindo matizes e nuanças no interior das doutrinas liberal, positivista e monarquista, seus discursos concentravam-se em discordâncias básicas conceituais: Monarquia ou República; presidencialismo ou parlamentarismo: federalismo e limites das atribuições do Estado e dos municípios, limites dos poderes executivo, legislativo e judiciário, intervenção do Estado nos mecanismos de mercado.
Em linhas gerais, o discurso dos militares, senhores da primeira hora, idealizou a instituição de uma República democrática conduzida pela ditadura nacionalista tomando como modelo o governo de Floriano Peixoto. Mas esse início auspicioso foi atraído pelos republicanos civis paulistas e mineiros que afastaram o país dos rumos revolucionários, entregando-o submisso aos grupos oligárquicos e ao imperialismo inglês.
O discurso civil, hegemônico até a década de 20, idealizou as conquistas obtidas com os sucessos da implantação do modelo da República liberal e presidencialista. O Partido Republicano Paulista, seu maior porta-voz, com sutileza política, reconhecia a importância dos militares nos primeiros momentos, mas priorizava a ação mínima e decisiva da propaganda republicana desde 1870. Identificava-se com o progresso e a modernidade, frutos da dinâmica econômica cafeeira, defendendo a autonomia municipal como um dos esteios da sociedade democrática.
Este modelo resistiu e racionalizou a defecção de vários republicanos históricos, de defensores da República Parlamentar e de críticos do domínio oligárquico, atribuindo a muito desses dissidentes o honroso título de “próceres da República”. Incluindo-os na memória ao excluí-los da arena política. Foi também obrigado a conviver com a “excepcionalidade” sul-riograndense do Estado castilhista sem, contudo, nunca aceitá-lo completamente. Durante a Revolução paulista de 1932, os ressentimentos contra os gaúchos cristalizaram-se em fórmulas retóricas radicais de condenação.
Os republicanos sul-riograndense, vencedores da Revolução Federalista idealizaram a concretização da ditadura republicana na prática do governo castilhista. Embora negassem que o positivismo tivesse tido influência decisiva em sua Constituição, seu discurso era repleto de referências sobre Auguste Comte. Divergiam da perspectiva militar, principalmente no que tange à participação popular.
Às vésperas da Revolução de 30, momento que alguns consideram anacronicamente, o da adoção dessas diretrizes em nível nacional, João Neves da Fontoura assim se expressava.
O que caracteriza a obra política de Júlio de Castilhos é que ele era um presidencialista sobre os demais presidencialistas, porque tinha horror à chamada demagogia. Quero dizer que ele não acreditava [...] como eu não acredito, na chamada soberania do povo, do povo ignorante e amorfo [...]
Que é que se chama Ditadura? Para o povo ignorante e amorfo, ditadura é despotismo [...] Para os homens de estudo, de gabinete, a ditadura é uma forma de Governo tão ou mais legítima do que todas as outras, porque não só ela haure a sua origem da própria natureza humana, que é no ponto de vista de pensar e agir, profundamente individualista, senão, também a ditadura representa uma fórmula aperfeiçoada e nobre de Governo dos povos.
Os destituídos do poder, os monarquistas, estruturaram um sólido e coerente discurso de idealização do Império. A publicação de 1899 a 1901 de artigos sob o título de “A década Republicana”, que pretendia ser uma avaliação imparcial e judiciosa, sobre a política do Império e os primeiros anos do regime, condensou o pensamento divergente e se constituiu em libelo de todos os alijados do poder, fossem eles monarquistas ou republicanos.
Toda a crítica que estes oposicionistas desenvolveram sobre os governos militares, a dominação oligárquica, a Abolição como responsável pelo fim do Império, o indiferentismo da população e as excelências da monarquia parlamentar sobre o presidencialismo republicano foi absorvida pelo discurso historiográfico de diferentes orientações teóricas, sendo, contudo, desqualificadas as origens históricas de sua produção, acoimadas de saudosistas e antiprogressistas.
Em 1909, o deputado paulista Júlio Prestes declarava na Assembléia Legislativa:
Estamos legislando para a classe dos agricultores que constitui toda a vida, toda a riqueza, toda a prosperidade do nosso país, que vem honrando nossas tradições, formando a nossa nacionalidade.
A consciência de Júlio Prestes tornou-se uma questão historiográfica primordial: a hegemonia econômica inconteste de São Paulo identificou a sua história com a História do Brasil do período republicano.
A história do complexo agroexportador cafeeiro e da industrialização passou a constituir-se em temática privilegiada nas obras de História do Brasil de 1950 até hoje.
Os estudos historiográficos pelo menos até a Revolução Constitucionalista de 1932, tenderam a escamotear o sentido real da história paulista, personificando o Estado de São Paulo e transformando-o em sujeito do discurso histórico. Mas a reviravolta dos anos 30, significativamente atestada pelo pensamento de Caio Prado Jr. e a produção acadêmica, a partir da década de 50, desmistificaram o sujeito São Paulo, substituindo-o pelo real conteúdo que ocultava a história da dominação exercida pelas burguesias agrária e industrial.
Os cientistas sociais, desde então, com absoluta prioridade teórica, foram obrigados a se definir sobre o sistema capitalista que se instaurou no país e, nessa tarefa utilizaram como ponto referencial o modelo de desenvolvimento da economia paulista. Rejeitando ou não esse modelo, necessitaram pesquisá-lo e compreendê-lo como centro dinâmico do capitalismo brasileiro que, por isso mesmo se tornou o sujeito subjacente de suas análises. A importância da obra de Celso Furtado avulta entre as demais pela introdução da temática do desenvolvimentismo na historiografia.
Contudo, e talvez mesmo devido à necessidade de uma maior precisão teórica, as formas de reprodução do capital em São Paulo ainda são as que merecem mais atenção dos historiadores de economia.
Enquanto na “República Velha” o exercício direto do poder pela burguesia agrária cafeeira impôs a historiografia brasileira o estudo de temas onde a história de São Paulo e da elite política paulista são dominantes – republicanismo, política dos governadores, expansão cafeeira, imigração, urbanização, política cambial e financeira -, a mesma relação não se configurou nos períodos subseqüentes.
Após 1930, apesar da burguesia paulista não ter exercido diretamente a direção do Estado, continuou a deter o poder econômico compartilhado sucessivamente por seus setores agrário, industrial e financeiro. Foi então que a industrialização brasileira, passou a ocupar espaços privilegiados da história econômica nacional, da mesma forma que o operariado paulista tornou-se modelo para a história da classe operária no Brasil.
A Revolução de 1930 e o Estado Novo propuseram inúmeros problemas teóricos para os historiadores. Tratava-se agora de entender as relações do Estado centralizador e autoritário com os interesses das classes sociais no Brasil. Obras de cultura política como a de Victor Nunes Leal (1949) e históricas como a de José Maria Bello (escrita em 1940 e revista em 1952 e 1956) tornaram-se referenciais no diálogo historiográfico que se lhes seguiu, mesmo que fosse no sentido de contestá-las. Era necessário pela burguesia agrária, e o surgimento de um estado de compromisso entre as classes sociais. Dividiram-se as opiniões, avolumando-se as interpretações ao questionar-se o novo papel histórico das classes dominantes.
O desenvolvimento do capitalismo e o crescimento do poder da burguesia industrial, conjugados à ampliação das classes médias e do proletariado urbano, tornaram-se categorias explicativas para a compreensão do populismo e do golpe militar de 1964. Este último, sobretudo, evidenciou de forma mais aguda a exigência de compreender as linhas de força da evolução histórica nacional e a natureza do Estado Militar, suscitando polêmicas sobre o estágio do desenvolvimento capitalista sob o Estado Militar, e sua dimensão classista. Destacaram-se neste debate Caio Prado Jr. (A Revolução Brasileira). Octávio Lanni (Estado e Planejamento econômico no Brasil 1930-1970) e Florestan Fernandes (Revolução Burguesa no Brasil).
É fácil depreender que, dificilmente, se desenvolveria sobre a história paulista um conjunto historiográfico fecundo, baseado em uma visão regionalista e localista, pois as metas da burguesia industrial e financeira, ultrapassando os limites econômico-geográficos da burguesia agrária cafeicultora, se estenderam por todo o território nacional. A identificação de São Paulo com a história da República demonstra o vínculo dialético e não apenas ideológico, que a História mantém com a historiografia.
Muitos trabalhos biográficos sobre figuras republicanas, embora trouxessem a público fontes sobretudo oriundas de acervos particulares adotaram a perspectiva dos republicanos paulistas e compuseram uma galeria original de fundadores da República, na qual se encontram, lado a lado, ex-monarquistas, republicanos e dissidentes. Essa produção prende-se, em grande parte, a uma cultura histórico-política do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e de seus congêneres estaduais. Evidentemente, admitindo a circularidade dos bens culturais, a encontraremos também presente em trabalhos das tendências mais conservadoras do meio-acadêmico, que se atem apenas aos aspectos mais aparentes dos acontecimentos políticos.
Contra essas tendências colocaram-se historiadores das décadas de 50 e 60 que investigaram níveis mais profundos das relações estruturais da formação histórica nacional.
Emília Viotti da Costa publicou em 1964 e 1965, respectivamente, os ensaios “Sobre as Origens da República” e “A Proclamação da República”, que além de traçarem um balanço crítico dos trabalhos anteriores, salientam a importância da obra pioneira de Caio Prado Jr. Evolução Política do Brasil e outros estudos (1933) para o movimento revisionista marxista da historiografia brasileira em curso, no qual ela própria se incluía.
Para Caio Prado Jr. “as instituições imperiais representavam um passado incompatível com o progresso do país, e que por isso tinham de ser, mais dia, menos dia, por ele varridas. A questão servil é disto o mais frisante exemplo. Na sua solução não fez o Império outra coisa que protela...” As decorrências econômicas da extinção do tráfico, em 1850, seriam o motor progressista que levaria o Império ao seu fim e não os sucessos políticos dos gabinetes. Nesse momento foram dados os primeiros passos para a modernização do país e sua inclusão no sistema capitalista internacional surgindo, então, uma parte progressista da burguesia nacional, ávida de reformas, e cujos interesses se vinculavam à transformação econômica do país. Identifica os burgueses progressistas com as atividades do comércio e das finanças, em luta com os burgueses conservadores retrógrados, detentores da propriedade fundiária mantida pela força de trabalho servil.
Na ala esquerda dessa burguesia democrático-liberal vamos encontrar os republicanos, que em 1870, se agruparam em um partido político. A monarquia entrevada pelos escombros do passado.
Não resta dúvida que a historiadora Emília Viotti da Costa se identificava com essa “nova historiografia”, fruto da produção acadêmica que definia seu trabalho pela adoção de critérios científicos. Reconheceu que a formulação inicial de Caio Prado Jr. desenvolvida em suas obras posteriores, deixava em aberto questões fundamentais a serem pesquisadas.
Referindo-se à inadequação do quadro institucional vigente às novas forças [Prado] quase nada diz sobre quais eram as forças e como atuavam. Menos ainda sobre quais os grupos interessados na preservação do passado e quais os interessados nas mudanças. Acrescenta ainda que novos historiadores procuraram estabelecer a conexão entre a Proclamação da República e as transformações ocorridas na estrutura econômica e social do país no decorrer do 2° Reinado.
Nos dois ensaios mencionados, oriundos de suas pesquisas sobre a escravidão nas áreas cafeeiras, a autora oferece um quadro, até então o mais abrangente, sobre as relações entre as fontes de época e a historiografia. Não deixou, contudo de apontar a necessidade de serem melhores investigadas as classes sociais do Brasil, sua ideologia e participação nos movimentos políticos, bem como as diversidades e as oposições dentro do seu interior, em momentos específicos. Professava que o verdadeiro revisionismo da história brasileira será feito a partir do momento em que a pesquisa venha testar as novas teorias e o historiador cônscio das amarras que mantém com a sua época, possa dar enfim as investigações caráter mais científico, integrando e superando as imagens que os intérpretes da história republicana construíram sucessivamente através do tempo.
Fundamentalmente propunha-se a revisionar a historiografia tradicionalista que não supera a versão oferecida pelos testemunhos dos vencedores e dos vencidos. Estendendo-se sobre as transformações econômicas dos séculos XIX, o desenvolvimento da urbanização e os inícios da industrialização, analisa seu impacto nas áreas da lavoura tradicional e nas fazendas de café no Oeste paulista, onde novas relações de produção foram introduzidas. Explorando as contradições do sistema e as novas aspirações federativas, consorcia-as às exigências financeiras e ideológicas adstritas, principalmente á lavoura de cafeeira. Faz reparos às chamadas causas da República, a Abolição, a questão religiosa e o republicanismo -, como decisivas para o 15 de Novembro, considerando-as como sintomas de uma mesma realidade condenada desde 1850.
Para a outrora, o movimento de 1889, resultou da conjugação de três forças: uma parcela do exército, fazendeiros do Oeste paulista e representantes das classes médias urbanas que para a obtenção de seus desígnios contaram indiretamente com o desprestígio da Monarquia e o enfraquecimento das oligarquias tradicionais. Momentaneamente unidas em torno do ideal republicano conservavam entretanto profundas divergências, que desde logo se evidenciaram na organização do novo regime.
A essência de toda a sua análise é o reconhecimento da Revolução de 1930 como fato inaugurador de um novo período na história do Brasil e não a Proclamação da República de 1889, “não significou uma ruptura do processo histórico brasileiro. As condições de vida dos trabalhadores rurais continuaram as mesmas: permaneceram o sistema de produção e o caráter colonial da economia, a dependência em relação aos mercados e capitais estrangeiros.”
Vários autores dedicaram-se posteriormente a explorar a temática do sistema de produção colonial e aspectos de sua sobrevivência sob o capitalismo, tornando-se esse tema centro de importantes polêmicas.
Foi vital para os historiadores das décadas de 60 e 70, influenciados pelo materialismo dialético, compreenderem os limites das propostas ideológicas de uma revolução burguesa e dos insucessos das propostas revolucionárias do proletariado no Brasil. Da mesma forma que para os golpistas de 1964, foi vital afastá-los de suas cátedras, encarcerá-los e torturá-los, reconhecendo pela violência da repressão a força renovadora intelectual e política que representavam.
No grande debate do revisionismo, onde se configuram as diferenças teóricas da esquerda intelectual brasileira sobre a coexistência do modo de produção escravista e feudal no Brasil, seus defensores, Leôncio Basbaum e Nelson Werneck Sodré, uma das figuras marcantes do ISEB, tiveram considerável influência. Seus livros, objeto de ruidosas controvérsias, repensaram principalmente o papel dos militares nas diferentes etapas da revolução burguesa em curso. Partindo da avaliação dos governos e do jacobinismo nos inícios da República, projetaram suas análises para a compreensão do tenentismo, da revolução de 1930 e do golpe de 1964, sempre tendo como horizonte a identificação da luta de classes de que se travava.
O historiador Nelson Werneck Sodré analisou os inícios da República como sendo o momento em que surge a burguesia nacional e se confronta com os proprietários rurais tradicionais imersos nas relações de produção semifeudais. Os militares, defensores do nacionalismo e da democracia, são por ele identificados como um setor da pequena burguesia ou da classe média, vanguarda na luta contra o latifúndio.
Um dos pontos mais discutíveis de sua teoria é sua concepção, reiterada em várias ocasiões, de quem um dos traços específicos da formação brasileira foi o aparecimento da pequena burguesia antes mesmo da burguesia propriamente dita. Essa classe, sem projeto político próprio, oscila politicamente entre aspirações populares e burguesas, constituindo-se na ponta de lança dos embates dos quais a burguesia sai vencedora.
Baseado nessa teoria, argumenta ter sido o governo de Floriano altamente positivo porque, além dos interesses da pequena burguesia, defendeu os interesses populares da ganância dos exploradores e do imperialismo europeu. Contestando as fontes monarquistas que exerceram o militarismo e o jacobinismo, assim as julga:
Vigilância contra os privilégios de classe, o sectarismo era o resguardo das instituições democráticas, e o jacobinismo era a preservação da soberania nacional.
Divergindo dessa perspectiva colocaram-se Raymundo Faoro e Sérgio Buarque de Holanda.
Em 1957, Faoro publicara Os donos do Poder, Formação do patronato político brasileiro, obra que obteria maior repercussão com sua edição revista de 1975, período em que o autor se empenhou na Ordem dos Advogados do Brasil, pela redemocratização do país. Propunha uma teoria do patrimonialismo no Estado brasileiro, largamente inspirada em Max Weber, na qual o estamento[1] burocrático acima das classes teria exercido o poder mais constante sob o capitalismo orientado.
Discorda do revisionismo marxista na avaliação do papel das forças armadas por admiti-las integradas, “no estamento condutor, com presença própria no quadro do poder, ostensiva nos momentos de divisão no comando superior, divisão que na estrutura estamental, conduz a anarquia. Expressão do estamento e não das classes, o Exército fora um veículo da modernização contraditória que conjugava peças anacrônicas da dominação portuguesa e idéias de vanguarda do capitalismo. Esse processo baseado no pressuposto incultural e da incapacidade do povo, gerou crises manifestadas pelo nacionalismo do século XIX e pelo jacobinismo antiluso dos começos da República e também por desentendimentos na camada dirigente que o sistema controlou autoritariamente para não se destruir.
As teses de Faoro foram a alternativa ideológica mais consistente para o pensamento liberal na grande crise democrática de 1964, assim como ofereceram sustentação para intelectuais que não se alinhavam às críticas marxistas, imersas na discussão da prática das ações partidárias.
A partir de 1960, começaram a ser publicados os volumes da História Geral da Civilização Brasileira, coleção dirigida por Sérgio Buarque de Holanda até o fim do segundo reinado, e a seguir por Boris Fausto. Como toda obra coletiva não apresenta homogeneidade entre seus colaboradores, nela se identificado as diversas linhas interpretativas e ideológicas do momento.
Entretanto, avulta nesse conjunto e dele se distingue o volume O Brasil Monárquico (1972) obra-prima da historiografia brasileira, de autoria exclusiva do historiador Sérgio Buarque de Holanda.
Fruto de cultivada erudição e de profundo diálogo com as fontes, o autor faz sua primeira e definitiva incursão na história política, revendo fontes e interpretações anteriores. Discorda dos que acreditavam ver a emergência e participação de novas classes na conjuntura do final do Império, não reconhecendo na insatisfação militar elementos identificatórios de anseios progressistas de uma pretensa classe média ou da pequena burguesia, para ele inexistentes.
Tampouco atribui às manifestações de rua da época do jacobinismo reivindicações classistas específicas, uma vez que a população urbana do Rio de Janeiro costumava há decênios manifestar seus protestos em praça pública, como bem o havia feito com o imposto do vintém. Mais longe ainda se colocam as posturas de Floriano Peixoto, vistas por muitos como vocação democrática do Exército.
Retomando em detalhes a questão da corporação militar e sua condição de classe, enquanto atividade profissional e não por sua origem civil, o autor detém-se em mostrar os desgastes sofridos pelas relações entre a oficialidade do Exército e os sucessivos gabinetes desde a Guerra do Paraguai, para ponderar:
Nessas circunstâncias os oficiais militares podem inscrever-se na vanguarda das aspirações populares e figurar como porta-bandeiras dessas aspirações. Não porque agem na qualidade de representantes ou componentes das camadas desfavorecidas mas porque eles próprios, distanciados como se acham dos donos do poder, e sujeitos como estão dos caprichos do favoritismo oficial também se sentem desfavorecidos e podem desforrar-se, por si e pelos outros. Ainda aqui é importante frisar que, por oficiais militares, são entendidos neste caso, principalmente os do Exército. A Marinha de guerra embora possa ter traços comuns, no que diz respeito à mentalidade militar e ao espírito de corpo, com o exército, sente-se muito próxima das camadas dirigentes, e menos inclinada a contestar essas camadas.
Em sua concepção não houve sequer peso considerável dos progressistas fazendeiros do café no episódio da queda do regime, pois seu poder somente cresceu posteriormente.
Empreendendo uma análise minuciosa da cultura política brasileira, redimensionou o significado do poder pessoal do imperador, enfraquecido pela participação na causa servil, na queda do regime, pois ele se constituía na única instância decisória sólida, visto que não existia representatividade efetiva eleitoral:
Seria injusto atribuir toda a responsabilidade pela inércia administrativa aos homens que detinham o poder. Grande parte da inércia cabe, sem dúvida à instabilidade desse poder, que vedava qualquer ação contínua e a longo prazo.
A extensa análise de Sérgio Buarque de Holanda estabelece um diálogo oculto peculiar com historiadores e suas fontes. Nesse diálogo, a historiografia consiste em fonte ela própria. Mais do que explorar as interpretações oferecidas, o autor examina rigorosamente o seu conteúdo empírico entrelaçando-o com as fontes de época.
Ruptura ou continuidade, revolução ou conciliação foram categorias exploradas pelos historiadores, até pelo menos a década de 80, quando as tendências da nova história francesa – críticas das teorias marxistas da história – penetram fortemente no Brasil.
Notam-se sensíveis mudanças ocorridas no interior do discurso acadêmico, vai desaparecendo a utilização do vocabulário marxiano. Assim, os discursos que antes eram dominados de idéias não são mais palavras que expressam interesses, mas práticas faladas, fatos concretos, simultaneamente real e representação.
A atenção do olhar historiográfico em direção ao discurso popular discordante, abriu um leque de novos objetos de pesquisa, como por exemplo: habitação, saúde, lazer, alimentação, costumes, emoções, religiosidade, o saber e o pensamento enquanto prática, etc. É sintomática a emergência da palavra cotidiano, quase sempre representando a luta pela sobrevivência dos mais pobres, visto como ato político e estratégia de resistência à dominação que permeia o tecido social. Emergem nesse conjunto da produção atual, e com forte presença, temáticas relacionadas à situação feminina, à situação do menor e à situação dos excluídos.
Em seu conjunto a produção historiográfica dos anos 70 e 80, embora profundamente influenciada pela corrente revisionista, mergulhou nas investigações de caráter monográfico, abandonando a história de longa duração. Nesse momento, já solidificada por anos de elaboração, a cultura acadêmica passou a oferecer a face plural do Brasil. Os grandes esquemas teóricos foram testados nas realidades regionais, nos estudos de caso e na abordagem interdisciplinar. Nesse esforço de compreender o país, as categorias por demais abrangentes, testadas, não resistiram. Poder-se-ia afirmar que o povo e as classes sociais começaram a mostra sua face, emergindo do processo histórico como indivíduos.
Multiplicaram-se as pesquisas nos diversos Estados sobre a prática do poder, em seus aspectos conjunturais, estruturais e episódicos, identificando seus conflitos e contradições nas relações das oligarquias regionais, dos partidos políticos, das classes sociais e etnias.
A abrangência da esfera do político passou também a ser sondada no universo sociocultural urbano. Estudos localizados na cidade do Rio de Janeiro na passagem do século, como os de Nicolau Sevcenko e José Murilo de Carvalho interrogam-se sobre as relações das tensões político-sociais entre, respectivamente, a criação cultural e as manifestações populares.
Enquanto, anteriormente, os agentes políticos do período – republicanos, jacobinos e monarquistas – foram contemplados por reflexões de cunhos geral da cultura política, agora passaram a constituir-se em objeto específico do conhecimento, ganhando historicidade em seus contornos e distinções.
Suely Robles Reis de Queiroz, autora que se dedicou a investigar em profundidade o discurso e a prática do jacobinismo, empreendendo avaliação crítica do tratamento dado pela historiografia ao tema, na qual contempla o intrincamento das diferentes posições, salienta a complexidade desse movimento.
Identificar o grupo jacobino encerra uma série de dificuldades. A historiografia em geral privilegia os exaltados elementos urbanos que aos gritos de “mata galegos” perseguiam portugueses pelas ruas do Rio de Janeiro, perturbando a ordem pública. Daí as expressões pejorativas – extremistas, malandros, desordeiros – com que eram apodados.
Mas a leitura das fontes revela: muito mais além de intelectuais, parlamentares e políticos ligados as oligarquias estaduais ou coniventes com elas, a presença ponderável de militares a imprimir suas características particulares ao movimento.
É possível perceber que, não obstante a participação instigadora de civis interessados em utilizar o exército como instrumento de propósitos políticos na continuação de uma prática inaugurada com a República e recorrente no processo histórico brasileiro: não obstante ainda a participação entusiástica de um segmento das camadas médias urbanas, a retórica jacobina é nitidamente castrense.
Nela ressalta um conteúdo já visto no episódio de 15 de novembro e sempre presente em sucessos posteriores, isto é, o conteúdo moralista, reformador e sectário, característico dos eventos de que participam militares.
Da mesma forma que os jacobinos, os monarquistas, seus principais inimigos foram contemplados sob nova ótica. Observava-se, então, que a historiografia, à revelia das próprias fontes republicanas havia desqualificado seu pensamento e sua ação.
O fato de o movimento monarquista desenvolver-se em consonância com a confrontação dos diferentes projetos de dominação republicana não agiu em seu desfavor. Pelo contrário, possibilitou-lhe atuar, apesar de palidamente, em momentos revolucionários, vitalizando e dando sentido à sua propaganda.
Seus escritores esforçaram-se em negar o envolvimento monarquista em revoltas e conspirações, salientando apenas o vigor da propaganda jornalística realizada ao movimento reacionário de uma fração da classe dominante convinha mais ser lembrado por suas convicções políticas do que pela prática que empreendera. E com isso, passados os embates mais acirrados com os republicanos, puderam não só desfrutar da consideração que a sua situação de classe lhes conferia, como também ocupar cargos no novo regime. A culpa das violências sofridas por membros do movimento foi atribuída a exaltados jacobinos, com isto queriam dizer, a elementos de outras classes sociais e não à nova facção hegemônica, facilitando dessa forma a futura convivência entre rivais políticos, que se respeitavam mutuamente. A memória monarquista expurgou tudo o que pudesse lembrar o ativismo do movimento, sendo assim co-responsável pelo seu desaparecimento na historiografia. O discurso monarquista apresentou uma força incontestada, tanto na época quanto posteriormente.
Por ocasião do centenário da proclamação da República, publicações diversas, congressos realizados e depoimentos divulgados atestaram a convivência de posturas historiográficas diametralmente opostas. De fisionomia não acadêmica, a História-memória-nacional reconsagrou as imagens caras aos testemunhos da época, mostrando a permanência no campo ideológico das questões por ele discutidas. Obras acadêmicas atestaram, principalmente a pluralidade da atual produção historiográfica aqui já apontada.
A República Como Fatalidade
Tanto os contemporâneos como a maioria dos historiadores viram o advento da República como uma fatalidade histórica.
A percepção fatalista, utilizada como categoria para a compreensão do passado, baseia-se na inevitabilidade da evolução dos acontecimentos. De modo geral e esquemático, esse discurso articula-se em torno de avaliações conjunturais do final do Império, concluindo que as instituições monárquicas haviam a tal ponto se esclerosado que, dentro dos antigos moldes do poder não seria possível absorver quaisquer mudanças, provenientes da rearticulação das forças econômico-político-sociais. O mundo transformara-se, modernizara-se e o velho regime estava, pelas leis da natureza, ou da ciência – dependendo da formação teórica do autor – fadado a ser substituído pelo novo, a República:
Á medida que avançamos na evolução do Império, a agitação interna vai perdendo em intensidade e as questões externas vão sendo resolvidas [...] a Monarquia realizou e, mais do que isso, preservou a unidade nacional. Mas isso terminou a sua missão. Esgotada a seiva que alimentava a Monarquia acabou se esgotando, perdendo a sua razão de ser. Tanto se dedicou ao problema da unidade que, se não se esqueceu, pelo menos deu muito pouca atenção a outros problemas que agora, resolvido o da unidade, surgiam como os problemas básicos. Referimo-nos ao desenvolvimento econômico, ao estímulo à emigração, a educação pública, às escolas técnicas, etc. Problemas que a Monarquia não se apresentava em condições de resolvê-los. Daí a Monarquia ter sido abandonada, e daí se explica a facilidade pela qual ela caiu.
Surgia a República, recebendo como herança os problemas da Monarquia e aos quais vão ser acrescentados os seus próprios.
Apesar do discurso historiográfico revestir-se de estilo próprio, acabou por utilizar os mesmos argumentos levantados pelos homens da época para justificar a inviabilidade de um terceiro Reinado.
E não foram simplistas ou ingênuos os políticos da Monarquia. Recorreram várias vezes à documentação de áreas técnicas e econômicas. Mesmo entre os parlamentares mais expressivos do Partido Conservador, duvida-se da concretização de um terceiro Reinado no Brasil.
A coexistência e as alianças dos partidos tradicionais com o Partido Republicano, a partir de 1870, vinham envoltas por discursos onde a temática da evolução dos tempos, era constante. Recorria-se ao exemplo do progresso dos Estados Unidos da América do Norte como uma meta a ser atingida. Não foram poucas as vozes que advertiram D. Pedro II do perigo que a Abolição seria para a dinastia.
Assim, a explanação fatalista do final do Império e o conseqüente advento, cedo ou tarde da República, encontra sua origem no próprio momento em que a sociedade se confrontava com seus caminhos. No entanto, enquanto para os contemporâneos a história imediata abria-se em perspectivas e expectativas de um futuro não pré-figurado, para os historiadores o futuro foi visto definitivamente como passado.
A persistência dessas idéias pode ser rastreada em produções de diferentes matrizes, tanto nas que privilegiam os fatos como portadores de verdades absolutas, mas também entre os revisionistas de década de 60 e seus seguidores que analisaram as mudanças estruturais do século XIX. Estes viram a República como uma necessária adequação da superestrutura do nível político-administrativo às exigências do modo de produção capitalista, desconsiderando as especificidades contidas nesse processo.
Embora existam diferenças substanciais no percurso explicativo das diferentes interpretações teóricas, o seu discurso acaba por desaguar no mesmo resultado: a única solução para as crises do fim da Monarquia só poderia ser a República cafeicultora, precedida da ditadura militar, como foi. Portanto, percebe-se que posições divergentes lidam com os mesmos pontos referenciais, isto é, os fatos consumados. Seria temerário admitir ou recomendar que a historiografia não o fizesse, mas este não é o único ponto. Entre o momento imprevisível e o futuro já mumificado em passado, situa-se a historicidade.
Desse modo, os discursos historiográficos elaboraram uma narrativa lógica e contínua na qual os testemunhos contestadores cederam lugar às nuanças dos triunfadores e os acontecimentos se ajustaram em encadeamentos que não possuíam, adquirindo incalculável coerência.
Surpreende que se tenha constituído um discurso sobre a proclamação da República, onde os conflitos e as divergências foram de tal forma racionalizados, que apareceram minimizados ou rotulados de minúcias, enquanto os testemunhos da época apontaram exatamente o contrário. Esse discurso é de inequívoca eficiência, na medida em que conhece e utiliza as próprias fontes que o contradizem, reduzindo, contudo o seu significado.
Nos últimos dez anos, a produção historiográfica brasileira vem procurando se libertar das determinações fatalistas mas, muitas vezes, equivocadamente fragmentando, no exame da multiplicidade dos seus objetos, a própria abrangência do seu discurso. Ao lado de inegáveis avanços no conhecimento histórico, nota-se em parte dessa produção a tendência de descartar, sem utilizar parâmetros críticos, seguros, a valiosa contribuição do revisionismo marxista e da mal denominada historiografia positivista. Descer ao particular é uma incursão desejável, assim como perceber historicamente o cotidiano, a memória e as manifestações culturais. Entretanto, esses procedimentos exigem um retorno dialético ao geral. Impõe-se uma volta à história da longa duração com o objetivo de redimensionar as descobertas realizadas e, nesse fazer criativo, a erudição indubitavelmente assumirá papel primordial.
[1] Constitui uma forma de estratificação social com camadas sociais mais fechadas do que as classes sociais, e mais abertas do que as castas (tipo de estratificação ainda presente em algumas sociedades, como na Índia, segundo a qual o indivíduo desde o nascimento está obrigado a seguir um estilo de vida predeterminado), reconhecidas por lei e geralmente ligadas ao conceito de honra. Historicamente, os estamentos caracterizaram a sociedade feudal durante a Idade Média. Fonte wiki
