terça-feira, 3 de maio de 2011

Sentido da Colonização - Caio Prado Júnior





Sentido da Colonização

Caio Prado Júnior
Do livro Formação do Brasil Contemporâneo p.19

Todo povo tem na sua evolução, vista à distância, um certo “sentido”. Este se percebe não nos pormenores de sua história, mas no conjunto dos fatos e acontecimentos essenciais que a constituem num largo período de tempo. Quem observa aquele conjunto, desbastando-o do cipoal[1] de incidentes secundários que o acompanham sempre e o fazem muitas vezes confuso e incompreensível, não deixará de perceber que ele se forma de uma linha mestra e ininterrupta de acontecimentos que sucedem em ordem rigorosa, e dirigida sempre numa determinada orientação. É isto que se deve, antes de mais nada, procurar quando se aborda a análise da história de um povo, seja aliás qual for o momento ou o aspecto dela que interessa, porque todos os momentos e os aspectos não são senão partes, por si só incompletas, de um todo que deve ser sempre o objetivo do historiador, por mais particularista que seja. Tal indagação é tanto mais importante e essencial que é por ela que se define, tanto no tempo como no espaço, a individualidade da parcela de humanidade que interessa ao pesquisador: povo, país, nação, sociedade, seja qual for a designação apropriada no caso. É somente aí que ele encontrará aquela unidade que lhe permite destacar uma tal parcela humana para estudá-la a parte.

O sentido da evolução de um povo pode variar; acontecimentos estranhos a ele, transformações internas profundas do seu equilíbrio ou estrutura, ou mesmo ambas estas circunstâncias conjuntamente, poderão intervir, desviando-o para outras vias até então ignoradas. Portugal nos traz disto um exemplo frisante que para nós é quase doméstico. Até fins do século XIV, e desde a constituição da monarquia, a história portuguesa se define pela formação de uma nova nação européia e articula-se na evolução geral da civilização do Ocidente de que faz parte, no plano da luta que teve de sustentar, para se constituir, contra a invasão árabe que ameaçou num certo momento todo o continente e sua civilização. No alvorecer do século XV, a história portuguesa muda de rumo. Integrado nas fronteiras geográficas naturais que seriam definitivamente as suas, constituído territorialmente o reino, Portugal se vai transformar num país marítimo; desliga-se por assim dizer do continente e volta-se para o oceano que se abria para o outro lado, não tardará, com suas empresas e conquistas no ultramar, em se tornar uma grande potência colonial.

Visto deste ângulo geral e amplo, a evolução de um povo se torna explicável. Os pormenores e incidentes mais ou menos complexos que constituem a trama de sua história e que ameaçam por vezes nublar o que verdadeiramente forma a linha mestra que a define, passam para o segundo plano; e só então nos é dado alcançar o sentido daquela evolução, compreendê-la, explicá-la. É isto que precisamos começar por fazer com relação ao Brasil. Não nos interessa aqui, é certo, o conjunto da história brasileira, pois partimos de um momento preciso, já muito adiantado dela, e que o final do período de colônia. Mas este momento, embora possamos o circunscrever com relativa precisão, não é senão um elo da mesma cadeia que nos traz desde o nosso mais remoto passado. Não sofremos nenhuma descontinuidade no correr da história da colônia. E se escolhi um momento dela, apenas a sua última página, foi tão somente porque, já me expliquei na introdução, aquele momento se apresenta como um termo final e a resultante de toda nossa evolução anterior. A sua síntese. Não se compreende por isso, se desprezarmos inteiramente aquela evolução, o que nela houve de fundamental e permanente. Numa palavra, o seu sentido.

Isto nos leva, infelizmente, para um passado relativamente longínquo e que não interessa diretamente ao nosso assunto. Não podemos contudo dispensá-lo e precisamos reconstituir o conjunto da nossa formação colocando-a no amplo quadro, com seus antecedentes, destes três séculos de atividade colonizadora que caracterizam a história dos países europeus a partir do século XV, atividade que integrou um novo continente na sua órbita; paralelamente aliás ao que se realizava, embora em moldes diversos em outros continentes: a África e a Ásia. Processo que acabaria por integrar o Universo todo em uma nova ordem, que é a do mundo moderno, em que a Europa, ou antes, a sua civilização, se estenderia dominadora por toda parte. Todos estes acontecimentos são correlatos, e a ocupação e povoamento do território que constituiria o Brasil não é senão um episódio, um pequeno detalhe daquele quadro imenso.

Realmente a colonização portuguesa na América não é um fato isolado, a aventura sem precedente e sem seguimento de uma determinada nação empreendedora; ou mesmo uma ordem de acontecimentos, paralela a outras semelhantes, mas independente delas. É apenas a parte de um todo, incompleto sem a visão deste todo. Incompleto que se disfarça muitas vezes sob noções que damos como claras e que dispensam explicações, mas que não resultam na verdade senão de hábitos viciados de pensamento. Estamos tão acostumados em nos ocupar com o fato da colonização brasileira, que a iniciativa dela, os motivos que a inspiraram e determinaram, os rumos que tomou em virtude daqueles impulsos iniciais se perdem de vista. Ela aparece como um acontecimento fatal e necessário derivado natural e espontaneamente do simples fato do descobrimento. E os rumos que tomou também afiguram como resultados exclusivos daquele fato. Esquecemos aí os antecedentes que se acumulam atrás de tais ocorrências, e o grande número de circunstâncias particulares que ditaram as normas a seguir. A consideração de tudo isto, no caso vertente, é tanto mais necessária que os efeitos de todas aquelas circunstancias iniciais e remotas, do caráter que Portugal impelido por elas, dará à sua obra colonizadora, se gravarão profunda e indelevelmente na formação e evolução do país.

A expansão marítima dos países da Europa, depois do século XV, expansão de que o descobrimento e colonização da América constituem o capítulo que particularmente nos interessa aqui, se origina de simples empresas comerciais levadas a efeito pelos navegadores daqueles países. Deriva do desenvolvimento do comércio continental europeu que até o século XIV é quase unicamente terrestre, e limitado, por via marítima, a uma mesquinha navegação costeira e de cabotagem[2], como se sabe, a grande rota comercial do mundo europeu que sai do esfacelamento do Império do Ocidente é a que liga por terra o Mediterrâneo ao Mar do Norte, desde as republicas italianas, através dos Alpes, os cantões suíços, os grandes empórios do Reno, até o estuário do rio onde estão as cidades flamengas[3]. No século XIV, mercê de uma verdadeira revolução na arte de navegar e nos meios de transporte por mar, outra rota ligará aqueles dois pólos do comércio europeu: será a marítima que contorna o continente pelo estreito de Gibraltar. Rota, que subsidiária a princípio, substituirá afinal primitiva no grande lugar que ela ocupava. O primeiro reflexo desta transformação, a princípio imperceptível, mas que se revelará profunda e revolucionará todo o equilíbrio europeu, foi deslocar a primazia comercial dos territórios centrais do continente, por onde passava a antiga rota para aqueles que formam a sua fachada oceânica: a Holanda, a Inglaterra, a Normandia, a Bretanha e a Península Ibérica.

Este novo equilíbrio firma-se desde o principio do séc. XV. Dele derivará não só todo um sistema de relações internas do continente, como nas suas conseqüências mais afastadas, a expansão européia ultramarina. O primeiro passo estava dado e a Europa deixará de viver recolhida sobre si mesma para enfrentar o Oceano. O papel de pioneiro nesta nova etapa caberá aos portugueses, os melhores situados, geograficamente, no extremo desta península que avança pelo mar. Enquanto holandeses, ingleses, normandos e bretões se ocupavam na via comercial recém-aberta, e que bordeja e envolve pelo mar o ocidente europeu, os portugueses vão mais longe, procurando empresas em que não encontrassem concorrentes mais antigos e já instalados e para que contavam com vantagens geográficas apreciáveis: buscarão a costa ocidental da África, traficando aí com os mouros que dominavam as populações indígenas. Nesta avançada pelo Oceano descobrirão as Ilhas (Cabo Verde, Madeira, Açores), e continuarão perlongando o continente negro para o sul. Tudo isto se passa ainda na primeira metade do séc. XV. Lá por meados dele começa a se desenhar um plano mais amplo: atingir o Oriente contornando a África. Seria abrir seu proveito uma rota que os poria em contato direto com as opulentas Índias das preciosas especiarias, cujo comércio fazia a riqueza das repúblicas italianas e dos mouros por cujas mãos transitavam até o Mediterrâneo. Não é preciso repetir aqui o que foi périplo[4] africano, realizado afinal depois de tenazes e sistemáticos esforços de meio século.

Atrás dos portugueses lançam-se os espanhóis. Escolherão outra rota, pelo ocidente ao invés do Oriente. Descobrirão a América, seguidos aliás de perto pelos portugueses que também toparão com o novo continente. Virão, depois dos países peninsulares, os franceses, ingleses, holandeses, até dinamarqueses e suecos. A grande navegação oceânica estava aberta, e todos procuravam tirar partido dela. Só ficarão atrás aqueles que dominavam no antigo sistema comercial terrestre ou mediterrâneo e cujas rotas iam passando para o segundo plano: mal situados geograficamente, com relação as novas rotas e presos a um passado que ainda pesava sobre eles, serão os retardatários da nova ordem. A Alemanha e a Itália passarão para um plano secundário a pardos novos astros que se levantavam no horizonte: os países ibéricos, a Inglaterra, a França, a Holanda.
Em suma e no essencial, todos os grandes acontecimentos desta era, que se convencionou com razão chamar dos “descobrimentos”, articulam-se em um conjunto que não é senão um capítulo da história do começo europeu. Tudo que se passa são incidentes da imensa empresa comercial a que se dedicam os países da Europa a partir do séc. XV, e que lhes alargará o horizonte pelo Oceano afora. Não tem outro caráter a exploração da costa africana e o descobrimento e colonização das Ilhas pelos portugueses, o roteiro das Índias, o descobrimento da América, a exploração e ocupação de seus vários setores. É este último o capítulo que mais nos interessa aqui; mas não será, em sua essência, diferente dos outros. É sempre como traficantes que os vários povos da Europa abordarão cada uma daquelas empresas que lhes proporcionarão sua iniciativa, seus esforços, o acaso e as circunstâncias do momento em que se achavam. Os portugueses traficarão na costa africana com marfim, ouro, escravos; na Índia irão buscar especiarias. Para concorrer com eles, os espanhóis seguidos de perto pelos ingleses, franceses e demais procurarão outro caminho para o Oriente; a América, com que toparam nesta pesquisa, não foi para eles, a principio, senão um obstáculo oposto a realização de seus planos e que devia ser contornado. Todos os esforços se orientam então no sentido de encontrar uma passagem, cuja a existência se admitiu a priori. Os espanhóis situados nas Antilhas, desde o descobrimento de Colombo, exploram a parte central do continente: descobrirão o México; Vasco Núñes de Balboa (1475-1519) avistará o Pacífico; mas a passagem não será encontrada. Procura-se então mais para o sul: as viagens de João Dias de Sólis, de que resultará o descobrimento do Rio da Prata, não tiveram outro objetivo. Magalhães será seu continuador e encontrará o estreito que conservou seu nome e que constitui afinal a famosa passagem tão procurada, mas ela se revelará pouco praticável e se desprezará. Enquanto isto se passava no sul, as pesquisas se ativam para o norte; a iniciativa cabe aí aos ingleses, embora tomassem para isto o serviço de estrangeiros, pois não contavam ainda com pilotos nacionais bastante práticos para empresas de tamanho vulto. As primeiras pesquisas serão empregadas pelos italianos João Cabôto e seu filho Sebastião. Os portugueses também figurarão nesta exploração do Extremo Norte Americano com os irmãos Corte Real, que descobrirão o Labrador. Os franceses encarregarão o florentino Verazzano de iguais objetivos. Outros mais se sucedem, e embora tudo isso servisse para explorar e tornar conhecido o novo mundo, firmando a sua posse pelos vários países da Europa, não se encontrava a almejada passagem que hoje sabemos não existir[5]. Ainda em princípios do séc. XVIII, a Virginia Company of London incluía entre seus principais objetivos o descobrimento da brecha para o Pacífico que se esperava encontrar no continente.
Tudo isto lança muita luz sobre o espírito com que os povos da Europa abordam a América. A idéia de povoar não ocorre inicialmente a nenhum. É o comércio que os interessa, e daí o relativo desprezo por este território primitivo e vazio que é América; e inversamente, o prestígio do Oriente, onde não faltava objeto para atividades mercantis. A idéia de ocupar, não como se fizera até então em terras estranhas, apenas como agentes comerciais, funcionários e militares para a defesa, organizados em simples feitorias destinadas a mercadejar com os nativos e servir de articulação entre as rotas marítimas e os territórios ocupados; mas ocupar com povoamento efetivo, isto só surgiu como contingência, necessidade imposta por circunstâncias novas e imprevistas. Aliás, nenhum povo da Europa estava em condições naquele momento de suportar sangrias na sua população, que no século XVI ainda não se refizera de todo das tremendas devastações da peste que assolou o continente nos dois séculos precedentes. Na falta de censos precisos, as melhores probabilidades indicam que em 1500 a população da Europa ocidental não ultrapassava a do milênio anterior.

Nestas condições, “colonização” ainda era entendida como aquilo que dantes se praticava; fala-se em colonização, mas o que o termo envolve não é mais que o estabelecimento de feitorias comerciais, como os italianos vinham de longa data praticando no Mediterrâneo, a Liga Hanseática no Báltico, mais recentemente os ingleses, holandeses e outros no Extremo-Norte da Europa e no Levante; como os portugueses fizeram na África e na Índia. Na América a situação se apresenta de forma inteiramente diversa: um território primitivo habitado por rala população indígena incapaz de fornecer qualquer coisa de realmente aproveitável. Para os fins mercantis que se tinham em vista, a ocupação não se podia fazer como nas simples feitorias, com um reduzido pessoal incumbido apenas do negócio, sua administração e defesa armada; era preciso ampliar estas bases, criar um povoamento capaz de abastecer e manter as feitorias que se fundassem e organizar a produção dos gêneros que interessassem ao seu comércio. A idéia de povoar surge daí, e só daí.

Aqui ainda, Portugal foi um pioneiro. Seus primeiros passos, neste terreno, são nas ilhas do Atlântico, postos avançados, pela identidade de condições para os fins visados, do continente americano; e isto ainda no século XV. Era preciso povoar e organizar a produção: Portugal realizou estes objetivos brilhantemente. Em todos os problemas que se propõem desde que uma nova ordem econômica se começa a desenhar aos povos da Europa, a partir do século XV, os portugueses sempre aparecem como pioneiros. Elaboram todas as soluções até seus menores detalhes. Espanhóis, depois ingleses, franceses e os demais, não fizeram outra coisa, durante muito tempo, que navegar em sua águas; mas navegaram tão bem que acabaram suplantando os iniciadores e arrebatando-lhes a maior parte, se não praticamente todas as realizações e empresas ultramarinas.

Os problemas do novo sistema de colonização, envolvendo a ocupação de territórios quase desertos e primitivos, terão feição variada, dependendo em cada caso das circunstâncias particulares com que se apresentam. A primeira delas será a natureza dos gêneros aproveitáveis que cada um daqueles territórios proporcionará. A princípio, naturalmente, ninguém cogitará de outra coisa que produtos espontâneos extrativos. É ainda quase o antigo sistema das feitorias puramente comerciais. Serão as madeiras, de construção ou tinturarias (como o pau-brasil entre nós) na maior parte deles; também as peles de animais e a pesca no Extremo-Norte, como na Nova Inglaterra; a pesca será particularmente ativa nos bancos da Terra Nova, onde desde os primeiros anos do século XVI, possivelmente até antes, se reúnem ingleses, normandos, Vasconcelos. Os espanhóis serão os mais felizes: toparão desde logo nas áreas que lhes couberam, com os metais preciosos, a prata e o ouro do México e Peru. Mas os metais, incentivo e base suficiente para o sucesso de qualquer empresa colonizadora, não ocupam na formação da América, senão um lugar relativamente pequeno. Impulsionarão o estabelecimento e ocupação da colônias espanholas citadas; mais tarde, já no século XVIII, intensificarão a colonização portuguesa na América do Sul e a levarão para o centro do continente. Mas é só. Os metais, que a imaginação escaldante dos primeiros exploradores pensava encontrar em qualquer território novo, esperança reforçada pelas prematuras descobertas castelhanas, não se revelaram tão disseminados como se esperava. Na maior extensão da América ficou-se a princípio exclusivamente nas madeiras, nas peles, na pesca; e a ocupação de territórios, seus progressos e flutuações, subordinam-se por muito tempo ao maior ou menor sucesso daquelas atividades. Viria depois, em substituição, uma base econômica mais estável, mais ampla: seria a agricultura.

Não é meu intuito entrar aqui nos pormenores e vicissitudes da colonização européia na América. Mas podemos, e isto muito interessa ao nosso assunto, distinguir duas áreas diversas, além daquela em que se verificou a ocorrência de metais preciosos, em que a colonização toma rumos inteiramente diversos. São elas as correspondem respectivamente às zonas temperadas, de um lado; tropical e subtropical, do outro. A primeira, que compreende grosseiramente o território americano ao norte da baía de Delaware (a outra extremidade temperada do continente, hoje países platinos e Chile, esperará muito tempo para tomar forma e significar alguma coisa), não ofereceu realmente nada de muito interessante e permanecerá ainda por muito tempo adstrita à exploração de produtos espontâneos: madeiras, peles, pesca. Na Nova Inglaterra, nos primeiros anos da colonização, viam-se até com maus olhos quaisquer tentativas de agricultura que desviavam das feitorias de peles e pesca as atividades dos poucos colonos presentes[6]. Se povoou esta área temperada, o que aliás só ocorreu depois do século XVII, foi por circunstâncias muito especiais. É a situação interna da Europa, em particular da Inglaterra, as suas lutas político-religiosas, que desviam para a América as atenções de populações que não se sentem à vontade e vão procurar ali abrigo e paz para as suas convicções. Isto durará muito tempo; pode-se mesmo assimilar o fato, idêntico no fundo, a um processo que se prolongará, embora com intensidade variável, até os tempos modernos, o século passado. Virão para a América, puritanos e Quakers da Inglaterra, Huguenotes da França, mais tarde morávios, shwenkfelders, inspiracionalistas e menonitas da Alemanha meridional e Suíça. Durante mais de dois séculos desperjar-se-á na América todo resíduo das lutas político-religiosas da Europa. É certo que se espalhará por todas as colônias; até no Brasil, tão afastado e por isso tanto mais ignorado, procurarão refugiar-se huguenotes franceses (França Antártica, no Rio de Janeiro). Mas se concentrará quase inteiramente nas da zona temperada, de condições naturais mais afins às da Europa, e por isso preferida para quem não buscava “fazer a América”, mas unicamente abrigar-se dos vendavais políticos que varriam a Europa, e reconstruir um lar desfeito ou ameaçado.
Há um fator econômico que também concorre na Europa para este tipo de emigração. É a transformação econômica sofrida pela Inglaterra no correr do século XVI, e que modifica profundamente o equilíbrio interno do país e a distribuição de sua população. Esta é deslocada em massa dos campos, que de cultivados se transformam em pastagens para carneiros cuja lã iria abastecer a nascente industrial têxtil inglesa. Constitui-se ai uma fonte de correntes migratórias que abandonam o campo e vão encontrar na América, que começa a ser conhecida, um largo centro de afluência. Também estes elementos escolherão de preferência, e por motivos similares, as colônias temperadas. Os que se dirigirão mais para o sul, para as colônias incluídas na zona subtropical da América do Norte, porque nem sempre lhes foi dado escolher seu destino com conhecimento de causa, o farão apenas, no mais das vezes, provisoriamente: o maior número deles refluirá mais tarde e na medida do possível, para as colônias temperadas.

São assim circunstâncias especiais, que não tem relação direta com ambições de traficantes ou aventureiros, que promoverão a ocupação intensiva e o povoamento em larga escala da zona temperada da América. Circunstâncias aliás que surgem posteriormente ao descobrimento do Novo Continente, e que não se filiam à ordem geral e primitiva de acontecimentos que impelem os povos da Europa para o ultramar. Daí derivará um novo tipo de colonização – será o único em que os portugueses não serão os pioneiros – que tomará um caráter inteiramente apartado dos objetivos até então dominantes neste gênero de empresas. O que os colonos desta categoria tem em vista é construir um novo mundo, uma sociedade que lhes ofereça garantias que no continente de origem já não lhe são mais dadas. Seja por motivos religiosos ou meramente econômicos (estes impulsos, aliás, se entrelaçam e sobrepõem), a sua subsistência se tornara lá impossível ou muito difícil. Procuram então uma terra ao abrigo das agitações e transformações da Europa, será naturalmente uma sociedade, que embora com caracteres próprios, terá semelhança pronunciada à do continente de onde se origina. Será pouco mais que simples prolongamento dele.

Muito diversa é a história da área tropical e subtropical da América. Aqui a ocupação e o povoamento tomarão outro rumo. Em primeiro lugar, as condições naturais, tão diferentes do habitat de origem dos povos colonizadores, repelem o colono que vem como simples povoador, da categoria daquele que procura a zona temperada. Muito se tem exagerado a inadaptabilidade do branco aos trópicos, meia verdade apenas que os fatos tem demonstrado e redemonstrado falha em um cem número de casos. O que há nela acertado é uma falta de predisposição, em raças formadas em climas mais frios e por isso afeiçoadas a eles, em suportarem os trópicos e se comportarem similarmente neles. Mas falta de predisposição apenas, e que não é absoluta, corrigindo-se pelo menos em gerações subseqüentes, por um novo processo de adaptação. Contudo, se aquela afirmação posta em termos absolutos é falsa, não deixa de ser verdadeira no caso vertente, isto é, nas circunstâncias em que os primeiros povoadores vieram encontrar a América. São trópicos brutos e indevassados que se apresentam, uma natureza hostil e amesquinhadora do homem, semeada de obstáculos imprevisíveis sem conta para que o colono europeu não estava preparado e contra que não contava com nenhuma defesa. Aliás a dificuldade do estabelecimento de europeus civilizados nestas terras americanas, entregues ainda ao livre jogo da natureza, é comum também à zona temperada. Respondendo a teorias apressadas e muito em voga (são as contidas no livro famoso de Turner, The frontier in American History), um recente escritor norte-americano analisa este fato com grande atenção, e mostra que a colonização inglesa na América, realizando-se embora numa zona temperada, só progrediu à custa de um processo de seleção de que resultou um tipo pioneiro, o característico yankee, que dotado de aptidão e técnica particulares foi marchando na vanguarda e abrindo caminho para as levas mais recentes de colonos que afluíam da Europa[7]. Se assim foi numa zona que afora o fato de estar indevassada, se aproxima tanto por suas condições naturais do meio europeu, que não seria dos trópicos?

Para estabelecer-se aí, o colono europeu tinha de encontrar estímulos diferentes e mais fortes que os que o impelem para as zonas temperadas. De fato assim aconteceu, embora em circunstâncias especiais que por isso também particularizarão o tipo de colono branco dos trópicos. A diversidade de condições naturais, em comparação com a Europa, que acabamos de ver como um empecilho ao povoamento, se revelaria por outro lado um forte estímulo. É que tais condições proporcionarão aos países da Europa a possibilidade da obtenção de gêneros que lá fazem falta. E gêneros de particular atrativo. Coloquemo-nos naquela Europa anterior ao século XVI, isolada dos trópicos, só indireta e longinquamente acessíveis, e imaginemo-la, como de fato estava, privada quase inteiramente de produtos que se hoje, pela sua banalidade, parecem secundários, eram então prezados como requintes de luxo. Tome-se o caso do açúcar, que embora se cultivasse em pequena escala na Sicília, era artigo de grande raridade e muita procura, até nos enxovais de rainha ele chegou a figurar como dote precioso e altamente prezado. A pimenta importada do Oriente, constituiu durante séculos o principal ramo do comércio das repúblicas mercadoras italianas, e a grande e árdua rota das Índias não serviu muito tempo para outra coisa mais que abastecer dela a Europa. O tabaco originário da América e por isso ignorado antes do descobrimento, não teria, depois de conhecido menor importância. E não será este também, mais tarde, o caso do anil, do arroz, do algodão e de tantos outros gêneros tropicais?

Isto nos dá a medida do que representariam os trópicos como atrativo para a fria Europa, situada tão longe deles. A América lhe poria a disposição, em tratos imensos, territórios que só esperavam a iniciativa e o esforço do Homem. É isto que estimulará a ocupação dos trópicos americanos. Mas trazendo este agudo interesse, o colono europeu não traria com ele a disposição de pôr-lhe a serviço, neste meio tão difícil e estranho, a energia do seu trabalho físico. Viria como dirigente da produção de gêneros de grande valor comercial, como empresário de um negócio rendoso; mas só a contragosto como trabalhador. Outros trabalhariam para ele.

Nesta base se realizaria uma primeira seleção entre os colonos que se dirigem respectivamente para um e outro setor do novo mundo; o temperado e os trópicos. Para estes, o europeu só se dirige, de livre e espontânea vontade, quando pode ser um dirigente, quando dispõe de cabedais e aptidões para isso; quando conta com outra gente que trabalha para ele. Mais uma circunstância vem reforçar esta tendência e discriminação. É o caráter que tomará a exploração agrária nos trópicos. Esta se realizará em larga escala, isto é, em grandes unidades produtoras – fazendas, engenhos, plantações (as plantations das colônias inglesas)- que reúnem cada qual um número relativamente avultado de trabalhadores. Em outras palavras, para cada proprietário (fazendeiro, senhor ou plantador), haveria muitos trabalhadores subordinados e sem propriedade. Voltarei em outro capítulo, com mais vagar, sobre as causas que determinaram este tipo de organização de produção tropical. A grande maioria dos colonos estava assim nos trópicos condenada a uma posição dependente e de baixo nível; ao trabalho em proveito de outros e unicamente para a subsistência própria de cada dia. Não era para isto, evidentemente, que se emigrava da Europa para a América. Assim mesmo, que se adotasse universalmente nos trópicos americanos a mão-de-obra escrava de outras raças, indígenas do continente ou negros africanos importados, muitos colonos europeus tiveram de se sujeitar, embora a contragosto, aquela condição. Ávidos de partir para a América, ignorando muitas vezes seu destino certo, ou decididos a um sacrifício temporário, muitos partiram para se enganjar nas plantações tropicais como simples trabalhadores. Isto ocorreu particularmente, em grande escala, nas colônias inglesas: Virginia, Maryland, Carolina. Em troca do transporte, que não podiam pagar, vendiam seus serviços por um certo lapso de tempo. Outros partiram como deportados; também menores abandonados ou vendidos pelos pais ou tutores eram levados naquelas condições para a América a fim de servirem até a maioridade. É um escravidão temporária, que será substituída inteiramente em meados do século XVII, pela definitiva de negros importados. Mas a maior parte daqueles colonos só esperava o momento oportuno para sair da condição que lhes fora imposta; quando não conseguiam estabelecer-se como plantador e proprietário por conta própria – o que é exceção naturalmente – emigravam logo que possível para as colônia temperadas, onde ao menos tinham um gênero de vida mais afeiçoado a seus hábitos e maiores oportunidades de progresso. Situação de instabilidade do trabalho nas plantações do sul, que durará até a adoção definitiva e geral do escravo africano. O colono europeu ficará então aí na única posição que lhe competia: de dirigente e grande proprietário rural.

Nas demais colônias tropicais, inclusive no Brasil, não se chegou nem a ensaiar o trabalhador branco, isto por que nem a Espanha e nem Portugal, a que pertencia a maioria delas, havia como na Inglaterra, braços disponíveis e dispostos a emigrar a qualquer preço. Em Portugal a população era tão insuficiente que a maior parte do seu território se achava ainda, em meados do século XVI, inculto e abandonado; faltavam braços por toda parte, e empregava-se em escala crescente mão-de-obra escrava, primeiro dos mouros, tanto dos que tinham sobrado da antiga dominação árabe, como no dos prisioneiros das guerras que Portugal levou desde princípios do século XV para seus domínios do norte da África; como depois, de negros africanos, que começam a afluir para o reino desde meados daquele século. Lá por volta de 1550, cerca de 10% da população da Lisboa era constituída de escravos negros[8]. Nada havia portanto que provocasse no reino um êxodo da população; e é sabido como as expedições do Oriente depaupearam o país, datando de então, e atribuível em grande parte a esta causa, a precoce decadência lusitana.

Além disso, portugueses e espanhóis, particularmente estes últimos, encontram nas suas colônias indígenas que se puderam aproveitar como trabalhadores. Finalmente, os portugueses tinham sido precursores, nisto também, desta feição particular do mundo moderno: a escravidão de negros africanos; e dominavam os territórios que os forneciam. Adotaram-na por isso em sua colônia quase que de início – possivelmente de início mesmo – precedendo os ingleses, sempre imitadores retardatários, de quase um século[9].

Como se vê, as colônias tropicais tomaram um rumo inteiramente diverso do se suas irmãs da zona temperada. Enquanto nestas se constituirão colônias propriamente de povoamento (o nome ficou consagrado depois do trabalho clássico de Leroy-Beaulieu De la colonisation chez lês peuples moderns), escoadouro para excessos demográficos da Europa que reconstituem no novo mundo uma organização e uma sociedade à semelhança do seu modelo e origem europeus; nos trópicos, pelo contrário, surgirá um tipo de sociedade inteiramente original. Não será a simples feitoria comercial, que já vimos irrealizável na América. Mas conservará no entanto um acentuado caráter mercantil; será a empresa do colono branco, que reúne a natureza pródiga, em recursos aproveitáveis para a produção de gêneros de grande valor comercial, o trabalho recrutado entre raças inferiores que domina: indígenas ou negros africanos importados. Há um ajustamento entre os tradicionais objetivos mercantis que assinalam o início da expansão ultramarina da Europa, e que são conservados, e as novas condições em que se realizará a empresa. Aqueles objetivos que vemos passar para o segundo plano nas colônias temperadas, se manterão aqui, e marcarão profundamente feição das colônias do nosso tipo, ditando-lhes o destino. No seu conjunto, e vista no plano mundial e internacional, a colonização dos trópicos toma o aspecto de uma vasta empresa comercial, mais completa que antiga feitoria, mas sempre com o mesmo caráter que ela, destinada a explorar os recursos naturais de um território virgem em proveito do comércio europeu. É este o verdadeiro sentido da colonização tropical, de que o Brasil é uma das resultantes; e ele explicará os elementos fundamentais, tanto no econômico como no social, da formação e evolução históricas dos trópicos americanos.

É certo que a colonização da maior parte, pelos menos destes territórios tropicais, inclusive o Brasil, lançada e prosseguida em tal base, acabou realizando alguma coisa mais que um simples “contacto fortuito“ dos europeus com o meio, na feliz expressão de Gilberto Freyre, a que a destinava o objetivo inicial dela; e que em outros lugares semelhantes a colonização européia não conseguiu ultrapassar: assim na generalidade das colônias tropicais da África, da Ásia e da Oceania; nas Guianas e algumas Antilhas, aqui na América. Entre nós foi-se além do sentido de constituir nos trópicos uma “sociedade com característicos nacionais e qualidades de permanência” [10], e não se ficou apenas nesta simples empresa de colonos brancos distantes e sobranceiros.

Maus um tal caráter mais estável, permanente, orgânico, de uma sociedade própria e definida, só se revelaria aos poucos, dominado e abafado que é pelo que o precede, e que continuará mantendo a primazia e ditando os traços essenciais da nossa evolução colonial. Se vamos à essência da nossa formação, veremos que na realidade nos constituímos para fornecer açúcar, tabaco, alguns outros gêneros, mais tarde ouro e diamantes, depois algodão e em seguida café, para o comércio europeu. Nada mais que isto. É com tal objetivo exterior, voltado pra fora do país e sem atenção a considerações que não fossem o interesse daquele comércio, que se organizarão a sociedade e a economia brasileira. Tudo se disporá naquele sentido: a estrutura, bem como as atividades do país. Virá o branco europeu para especular, realizar um negócio; inverterá seus cabedais e recrutará a mão-de-obra que precisa: indígenas ou negros importados. Com tais elementos articulados, numa organização puramente produtora, industrial, se constituirá a colônia brasileira. Este início, cujo caráter se manterá dominante através dos três séculos que vão até o momento em que ora abordamos a história brasileira, se gravara profunda e totalmente nas feições e na vida do país. Haverá resultantes secundárias que tendem para algo de mais elevado; mas elas ainda mal se fazem notar. O “sentido” da evolução brasileira que é o que estamos aqui indagando, ainda se afirma por aquele caráter inicial da colonização. Tê-lo em vista é compreender o essencial deste quadro que se apresenta em princípios do século passado e que passo agora a analisar.



[1] Mata de cipós, dificuldade
[2] Cabotagem é a navegação realizada entre portos interiores do país pelo litoral ou por vias fluviais. A cabotagem se contrapõe à navegação de longo curso, ou seja, aquela realizada entre portos de diferentes nações.
[3] Um estuário é a parte de um rio que se encontra em contato com o mar. Por esta razão, um estuário sofre a influência das marés e possui tipicamente água salobra.
[4] Périplo: Viagem de circum navegação
[5] Também se tentou a partir de meados do século XVI, a passagem para o Oriente pelas regiões árticas da Europa e Ásia. A iniciativa cabe ao mesmo Sebastião Caboto, que já encontramos na América, e mais uma vez a serviço dos ingleses (1533)
[6] Marcus Lee Hansen, The Atlantic Migration, 1607-1680, 13.
[7] Marcus Lee Hansen, The Immigrant in American History veja-se o capítulo Immigrations and Expasion
[8] História da Colonização Portuguesa do Brasil. Introdução, vol. III, pág. XI
[9] Não se sabe ao certo quando chegaram os primeiros negros ao Brasil; há grandes probabilidades de terem vindo já na expedição de Martim Afonso de Souza em 1531. Na América do Norte, a primeira leva de escravos africanos foi introduzida por traficantes holandeses em Jamestown (Virgínia) em 1619.
[10] Gilberto Freyre, Casa Grande Senzala, 16

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